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dIREITO NO TRANSPORTE AÉREO

  • Atrasos de voos;

  • Cancelamentos de voos;

  • Overbooking;

  • Extravio de bagagem;

  • Atraso na entrega de bagagem;

  • Perda de conexão;

  • Ausência de alimentação especial.

direito de saúde

  • Abusos de planos e operadoras de saúde;

  • Recusas de custeio de cirurgias e tratamentos ;

  • Medicamentos de alto custo;

  • Reajuste abusivo de mensalidades.

NEGATIVAÇAO INDEVIDA E PROTESTO INDEVIDO

  • SERASA

  • SCPC

  • Cartório

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Compra e venda de imóveis;

  • Alienação fiduciária;

  • Hipoteca;

  • Extinção de condomínio;

  • Adjudicação compulsória;

  • Reintegração de posse;

  • Comodato.

direito de imagem e honra

  • Utilização indevida de nome;

  • Utilização indevida de imagem;

  • Utilização indevida e plágio de publicações;

  • Utilização indevida e cópia de produções artísticas.

DIREITO CONTRATUAL

  • Elaboração de contratos;

  • Análise de contratos;

  • Anulação de cláusulas abusivas.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Abusos de fornecedores;

  • Falhas e defeitos de mercadorias;

  • Cobranças indevidas;

  • Abusos e maus tratos de fornecedores;

  • Constrangimento e exposição ao ridículo;

  • Outras controvérsias de consumo.

DIREITO TRABALHISTA

  • Reclamações trabalhistas;

  • Direitos Individuais;

  • Direitos Coletivos;

  • Terceirização;

  • Etc.

DIREITO SUCESSÓRIO

  • Inventário extrajudicial;

  • Inventário judicial;

  • Partilha;

  • Abertura, registro e cumprimento de testamento

  • Interdição.

direito PENAL

  • Direito Penal Econômico

  • Crimes Financeiros

  • Crimes Tributários e Previdenciários

  • Crimes contra a Honra

  • Crimes Ambientais

  • Lesão Corporal

  • Racismo

  • Crimes Cibernéticos

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Restituição de tributo pago indevidamente ou recolhido a maior;

  • Execuções Fiscais;

  • Processos administrativos e judiciais.

DIREITO LOCATÍCIO

  • Locações;

  • Despejos;

  • Ações renovatórias;

  • Ações revisionais.

direito condominial

  • Assembleia Geral;

  • Convenção de condomínio;

  • Administração do condomínio;

  • Seguro, incêndio, demolição, rconstrução obrigatória;

  • Utilização da edificação ou do conjunto de edificações.

DIREITO CIVIL

  • Processos judiciais e arbitrais;

  • Responsabilidade civil;

  • Adimplemento e inadimplemento de obrigações;

  • Direito das coisas;

  • Consultoria em contratos civis.

DIREITO EMPRESARIAl e societário

  • Recuperação judicial;

  • Constituição de sociedades;

  • Dissolução de sociedades;

  • Exclusão dos sócios.

DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

  • Empréstimos;

  • Financiamentos;

  • Leasing;

  • Abusos bancários e financeiros;

  • Cobranças indevidas;

  • Cartões de crédito;

  • Abusos de atendimento em agências.

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